Estatuto do Servidor Público4 alternativasFundação CEFETMINAS2024
Associe corretamente a penalidade disciplinar elen-cada na Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem) a cada situação onde a sanção é aplicável.
Em relação à sinalização e identificação de segurança a serem adotadas nos locais de trabalho, conforme a NR-26 e a norma ABNT NBR 6493/2019, é correto afirmar:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasEDUCA2025
De acordo com o Art. 29. Da LDB, Lei nº 9.394/96, A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos, EXCETO:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMSCONCURSOS2025
Conforme o CTB, o condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em ___________ e em aclives sem _____________ suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver s
Durante uma operação de fiscalização em uma estrada vicinal municipal, um servidor público observa que um caminhão de transporte de equipamentos oficiais está trafegando com velocidade superior à máxima permitida. Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternati
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Herval, são símbolos do Município, entre outros: I. A erva-mate. II. O bem-te-vi. III. O brasão de Herval. Estão CORRETOS:
Considerando o recomendado pela NBR 6118/2007, o cobrimento nominal mínimo para vigas e pilares de concreto armado, submetidos a um ambiente com classe de agressividade ambiental II, deverá ser de:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNOESC2025
A intervenção do assistente social requer o conhecimento de legislações específicas. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990) e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), analise as afirmativas a seguir:I.O ECA (Art. 13) estabelece a obr
Em observância ao art. 12 da Lei Ordinária nº. 3.108, de 11 de junho de 2014, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) A jornada semanal de trabalho do Profissional do Magistério é de 20 (vinte), 30 (trinta) ou 40 (quarenta) horas, incluídos os 30% (trinta
Estatuto do Servidor Público4 alternativasITAME2024
Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos de Teresina de Goiás, as licenças concedidas aos funcionários são. I. para prestar serviço militar obrigatório. II. por motivo de doença em pessoa da família. III. a título de prêmio. IV. a funcionária casada, por motivo de afastam
Sabendo-se que a norma ABNT NBR 16280:2014 foi elaborada visando resolver questões relacionadas com a saudável sobrevivência das edificações existentes, promovendo reformas com acompanhamento de Responsáveis Técnicos, assinale a alternativa que corresponde aos básicos “requisitos
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIGEDUC2025
Com base nos dispositivos da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA), especialmente os artigos 70 a 73, assinale a alternativa INCORRETA:
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Conselho Municipal de Saúde: I. Coordenar a formulação e o controle, da execução da política de saúde do Município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. II. Delimitar e verificar constantemente o tamanho da prol
Durante uma fiscalização, um agente de trânsito observa que um motorista utiliza o celular enquanto dirige, demonstrando falta de atenção. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o comportamento correto que o condutor deve adotar ao dirigir é:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFênix2025
No âmbito do dever do Estado com a educação escolar pública, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou a incorporar novas garantias. Considerando essas previsões legais, analise as assertivas a seguir:I. A alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura a
Estatuto do Servidor Público5 alternativasVUNESP2024
De acordo com o artigo 69 da Lei Complementar n o 499/2010 do município de Jundiaí (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), desempenhar mandato de direção sindical é uma das situações em que há
