Durante a segunda fase do processo de revisão das Normas Regulamentadoras, qual das seguintes ações foi tomada para promover a discussão e a coleta de contribuições?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2025
Na LDB, há um capítulo dedicado à educação especial. Conforme o artigo 59, “Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação [...]: I – professores específicos para atender às suas necessid
De acordo com a Lei Municipal n.º 6.366/2013 a Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE) poderá ser conquistada pelo servidor uma vez a cada:
Legislação de Trânsito4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
A educação para o trânsito é tratada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como um direito de todos e um dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O Artigo 76 estabelece diretrizes claras sobre como essa educação deve ser promovida, indicando o
Sobre o poder de polícia da Vigilância Sanitária, julgue como verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das afirmativas a seguir. I- A Vigilância Sanitária tem competência para fiscalizar os estabelecimentos e os produtos sujeitos ao controle sanitário, bem como para aplicar as sançõe
A Norma Regulamentadora - NR 12 define princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores. São consideradas medidas de proteção na NR 12:
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFEPESE2024
Analise as afirmativas abaixo de acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Complementar Municipal nº 90/1994). 1. O trabalho em turno único terá jornada de seis horas. 2. O servidor efetivo, estável, comissionado ou temporário, fica sujeito a, no m
De acordo com a Lei Municipal nº 070/1990 − Institui a Lei Orgânica do Município de Apiaí (SP), o ensino ministrado nas escolas municipais será gratuito. Ademais, o Município manterá, EXCETO:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFênix2025
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino estabelecerão, para a educação básica e superior, regime escolar especial para o atendimento a:I - estudantes impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde ou de condição de
