Fonte:Câmara de Cotia/SP • INSTITUTO CONSULPLAN • 2024
Questão 1579008
Márcia, servidora pública do Município de Cotia, requereu licença por motivo de doença de seu cônjuge, após inspeção médica ficou comprovado ser indispensável sua companhia e que não seria possível conciliar com o exercício de seu cargo. Diante dos fatos, foi concedida a referida licença pelo período de dez meses. De acordo com a Lei Municipal nº 628/1980, quanto à remuneração de Márcia, no período da licença, será:
AIntegral.
BSem remuneração.
C1/2 da remuneração integral.
D1/3 da remuneração integral.
E2/3 da remuneração integral.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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Estatuto do Servidor Público4 alternativasFRONTE2025
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara/MG, o ato pelo qual se dá a investidura do servidor no cargo público, mediante assinatura de termo, é denominado:
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De acordo com a LC nº 05/1997 (Estatuto do Servidor), o candidato aprovado em concurso público dentro de sua validade para determinado cargo: Assinale a alternativa que representa corretamente uma restrição prevista em lei.
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Segundo o artigo 138 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arraial do Cabo, será concedida, ao servidor, licença para tratamento de saúde, a pedido ou ex-officio. Esse tipo de licença deve ser precedido de inspeção médica realizada:
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O instituto da readaptação permite que o servidor seja transferido de cargo por motivo de saúde. Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos requisitos previstos para a readaptação.
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De acordo com o Art. 41º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município De Timbé do Sul (Lei Municipal Nº 1.959/2019), São formas de vacância de cargo público, EXCETO:
