Fonte: Pref. de Marmeleiro/PR • FAU UNICENTRO • 2025

Questão 2369452

Em se tratando de Trabalho Infantil no Brasil, marque a alternativa INCORRETA.

AÉ proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos.
BQuando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos.
CSe for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos completos.
DSe for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.
EEntre 16 e 17 anos – permissão parcial. São proibidas as atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas, nelas incluídas as 93 atividades relacionadas no Decreto n° 6.481/2008.
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Resposta corretaAlternativa correta: D

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