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Questões de Legislação Específica

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Normas Técnicas4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018

Considerando os tipos de materiais utilizados na construção civil, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira: 1. Pasta; 2. Concreto armado; 3. Argamassa armada; 4. Concreto; 5. Argamassa. ( ) Cimento, água, areia, brita e aço; ( ) Cimento água e areia; ( ) Cimento, água,

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasADM&TEC2024

Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior, com prazo de validade ainda não expirado, exceto se a quantidade de

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasREIS & REIS2024

Segundo a Lei Orgânica do Município de Machado, Seção V do Capítulo III, podemos afirmar:I – Fica proibida a formação de aterros sanitários às margens de rios, lagos, lagoas, e mananciais do Município.II – O Município manterá sistema de limpeza urbana, coleta, tratamento e destin

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Normas Regulamentadoras4 alternativasPref. Bauru/SP2024

Quais são os principais riscos associados à operação de uma retroescavadeira?

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Legislação Municipal4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2023

De acordo com a Lei Municipal n.º 1.574/1971, é considerado Adicional por Tempo de Serviço:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2025

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher alguns requisitos, dentre eles: I. Ser maior de 25 anos. II. Estar habilitado no mínimo há 2(doi

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Legislação de Trânsito5 alternativasAvança SP2025

Acerca da direção defensiva é correto afirmar, exceto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que organiza a educação básica obrigatória conforme o Art. 4º, inciso I, sem considerar jurisprudência ou doutrina. Sobre essa organização da educação, assinale a alternativa CORRETA.

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025

A avaliação e o monitoramento do Plano Político Pedagógico (PPP) são essenciais para garantir a qualidade do atendimento no serviço de acolhimento. Sobre esse processo, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)A avaliação do PPP deve ser periódica e co

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LGPD5 alternativasIBFC2023

Segundo a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados o término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nas hipóteses relacionadas abaixo. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

De acordo com a Lei Municipal nº 793/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, serão cassadas a aposentadoria e a disponibilidade se ficar provado que o inativo:I. Aceitou ilegalmente cargo ou função pública.II. Teve envolvimento com violência doméstica e/ou feminicíd

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasFUNDATEC2024

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cidreira, compete ao Município, EXCETO:

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Normas Técnicas4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2018

Em conformidade com NBR 7229, é CORRETO afirmar que:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIFMG2024

Com relação a Comissão interna de prevenção de acidentes

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasDECORP2025

Leia o trecho abaixo e responda. “Nenhuma criança ou adolescente menor de ___________________________ anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.” A lacuna acima deverá ser preenchida por:

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Legislação Municipal4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2023

Conforme a Lei Municipal n.º 6.366/ 2013, compete a essa comissão, entre outras atribuições, "elaborar os critérios para a avaliação de desenvolvimento do servidor". Assinale a alternativa que corresponde ao nome dessa comissão:

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Legislação de Trânsito5 alternativasAVANÇA SP2025

Durante o tráfego em uma rodovia movimentada, um grupo de caminhões segue em fila, ocupando a faixa da direita. Em determinado momento, um veículo de passeio se aproxima com a intenção de ultrapassá-los. Considerando as normas de segurança do trânsito, qua l deve ser a conduta co

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

A Lei Federal n° 9.394/1996 tem estabelecido a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 8°, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. De acordo com o § 1º, sem considerar jurisprud

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasObjetiva Instituto2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os pedestres que atravessarem a via sobre a faixa destinada a isso possuem preferência na passagem. Porém, essa prioridade não se aplica em locais onde há semáforo, devendo ser obedecidas as regras de sinalização. Considerando essa n

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Legislação Municipal4 alternativasFADESP2023

De acordo com a Lei Complementar nº 008/2016, o órgão responsável pela coordenação da Vigilância Sanitária no município de Parauapebas é

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