A ABNT NBR 5410 (Instalações elétricas de baixa tensão) aplica-se principalmente às instalações elétricas de edificações, qualquer que seja seu uso (residencial, comercial, público, industrial, de serviços, agropecuário, hortigranjeiro, etc.), incluindo as pré-fabricadas. Com bas
A Lei Municipal nº 177/1994 dispõe que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria de Jetibá (CMDCA/SMJ) é composto por:
Estatuto do Servidor Público5 alternativasUFT/COPESE2024
Entre os direitos e vantagens do servidor público municipal de Palmas tem-se que _____________ é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei, a que podem ser acrescidas vantagens pecuniárias estabelecidas em lei. Dentre as vantagens tem-se __
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros. II. Executar a prop
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFEPESE2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, a autorização emitida pelo órgão ou entidade competente para circulação dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares deverá ser afixada:
A Lei Municipal nº 4.283/2004 dispõe que o lixo das habitações deve ser depositado em recipientes fechados, nas calçadas em frente às residências, para que seja recolhido pelo serviço público. Sobre o lixo patológico essa Lei dispõe que deve ser
Número que serve para classificar, em dimensões, os elementos de tubulação (tubos, juntas, conexões e acessórios) e que corresponde aproximadamente ao diâmetro externo do tubo, em milímetros, não devendo ser objeto de medição nem ser utilizado para fins de cálculo. A descrição ac
Conforme a Lei Orgânica de Iomerê, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas
Estabelecer medidas que visem a eliminação, redução ou controle de riscos ambientais existentes nos ambientes de trabalho, causados por agentes físicos, químicos ou biológicos, em prol da preservação da integridade física e mental do trabalhador é um objetivo do:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2025
Com base nos Artigos 1º, 2º e 22 da Lei nº 9.394/1996, qual alternativa expressa corretamente a função social da escola em relação à formação pessoal e social do educando?
De acordo com o Art. 142 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre o reconhecimento de habilitação obtida em outro país, assinale a alternativa correta:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025
O Agente em Atividades de Educação e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei n° 8.069/1990) estabelecem que é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de (X) ao uso ou dependência de drogas ilíci
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasObjetiva Instituto2025
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece normas de segurança que devem ser seguidas por todos os condutores para evitar acidentes. Durante o trabalho diário, o motorista precisa realizar diversas manobras com o veículo, como ultrapassagens, conversões e mudanças de faixa. De ac
Observando o que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais acerca do tratamento de dados pessoais pelo poder público, assinale a alternativa correta.
