De acordo com o Art. 142 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre o reconhecimento de habilitação obtida em outro país, assinale a alternativa correta:
AO reconhecimento de habilitação obtida em outro país depende de convenções ou acordos internacionais, além do cumprimento das normas estabelecidas pelo CONTRAN.
BO reconhecimento de habilitação estrangeira ocorre somente mediante tradução do documento para o português.
CToda habilitação estrangeira é automaticamente válida em território nacional, sem necessidade de qualquer acordo internacional.
DBasta que o país emissor da habilitação seja membro da ONU para que o documento seja aceito no Brasil.
EA habilitação estrangeira só será aceita se for emitida em língua inglesa ou portuguesa, independentemente de regulamentação.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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