Analise os itens abaixo com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB):I. Conduzir veículo com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias configura infração gravíssima.II. Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa habilitada, mas em estado físico ou psíq
Estatuto do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em relação aos servidores municipais, em concordância com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. É vedado ao servidor público municipal a sindicalização. II. Como condição para aquisição de estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comi
Segundo a NBR 7187 sobre pontes de concreto armado e de concreto protendido, que se segue a definição constante na NBR 8681, as ações são as causas que provocam o aparecimento de esforços ou deformaçõe nas estruturas, classificando-se segundo a norma referida em
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença. É liberado ao Município a destinação de recursos públicos para auxílios e subvenções às entidades privadas com fins lucrativos (1ª parte). O Conselho Municipal de Saúde tem como competência a colaboração na pro
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma norma brasileira a qual estabelece regras sobre como as empresas devem coletar, armazenar e utilizar as informações pessoais de seus usuários. Assinale a alternativa que indica corretamente o principal objetivo dessa lei.
No âmbito da direção defensiva, as condições adversas são fatores ou conjuntos de fatores que contribuem para aumentar as situações de risco no trânsito, podendo comprometer a segurança. O condutor deve ser capaz de identificar os riscos e agir corretamente diante dessas situaçõe
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasInstituto IACP2025
O artigo n° 38 da Lei n° 9.394/96 descreve que os sistemas de ensino devem manter cursos e exames supletivos, que abrangem a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Nesse sentido, o mesmo artigo define que os conhecimentos e
Observando o que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, analise as afirmativas abaixo.I. Compete ao Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, entre outros, disseminar o conhecimento sobre a proteção de dad
Considerando a Lei Municipal nº 4.283/2004, que responsabiliza proprietários ou responsáveis de animais, analise os itens a seguir. I- É proibida a permanência de animais em vias públicas, podendo a Prefeitura promover sua retirada para depósito municipal, com cobrança de multa a
Para a determinação da resistência do concreto (fck), é comum a realização do ensaio de compressão uniaxial, utilizando-se corpos de prova cilíndricos. Qual a norma que dá as diretrizes para esse ensaio?
De acordo com a Lei Orgânica de Paraíso/SC, a soberania popular será exercida pelo Sufrágio Universal, entre outros meios. Qual das alternativas abaixo cita um desses outros meios?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2025
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasRH Mais2025
Ao circular em uma via onde há ciclistas, o condutor deve adotar medidas específicas de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as alternativas abaixo, assinale aquela que corresponde a uma conduta obrigatória do motorista.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente vigente, quem deve assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino às crianças e aos adolescentes?
