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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Legislação de Trânsito5 alternativasAVANÇA SP2025

Nas interseções e suas proximidades, o condutor não pode efetuar:

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Normas Técnicas5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021

Sobre construção civil, assinalar a alternativa CORRETA:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2025

Indique, segundo o ECA, a faixa etária que define “criança” para efeitos da Lei:

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Legislação Municipal5 alternativasFAUEL2023

Com base no Art. 32 da Lei nº 572/2008, analise as afirmativas a seguir, e assinale a alternativa CORRETA. A Promoção por conhecimento, consiste na concessão de percentual relativo a qualificação profissional e será concedida da seguinte forma: I - O profissional que concluir o e

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasADM&TEC2024

Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios, a posse ocorrerá no prazo de quarenta e cinco dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado. II.

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasGestão de Concursos2024

Não é uma competência do Município de Curvelo, de acordo com a sua Lei Orgânica:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasPref. Bauru/SP2024

Qual o objetivo principal da Norma regulamentadora NR11?

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LGPD4 alternativasUFV2023

No Brasil há uma autarquia responsável por fiscalizar e aplicar penalidades pelos descumprimentos da LGPD. Essa autarquia é conhecida como:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, e tem por finalidade: I. O pleno desenvolvimento do educando. II. O preparo p

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Normas Técnicas5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021

Sobre o tratamento de água e de efluentes, analisar os itens abaixo: I. A floculação é uma etapa do tratamento de água em que o objetivo é aglomerar partículas de impurezas para facilitar o processo de decantação dessas impurezas nos decantadores. II. A DBO (Demanda Bioquímica de

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIBADE2025

De acordo com o Art. 27 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor tem duas responsabilidades principais. Além de verificar a existência e o bom funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, qual é a outra r

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Legislação de Trânsito5 alternativasAMAUC2025

Um motorista deseja se especializar para realizar o transporte de escolares no município. Acerca dos requisitos exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro para a condução de veículos de escolares, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__ ) O condutor

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Legislação Municipal4 alternativasPref. Bombinhas/SC2023

A Lei Complementar nº 180, de 20 de novembro de 2013, altera a Lei Complementar nº 163, de 13 de maio de 2013, que promove a readequação funcional do quadro de servidores efetivos do município de bombinhas, inclusive suas fundações em suas denominações, quantidade de vagas e salá

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasADM&TEC2024

Analise as afirmativas a seguir: I. Reversão é o retorno à atividade de funcionário aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.240, de novembro de 19

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasFUNDATEC2024

Conforme a Lei Orgânica do Município de Alpestre, q uantos anos de efetivo exercício são necessários para que o servidor nomeado por concurso adquira sua estabilidade?

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFURB2024

A Norma Regulamentadora n.º 6 (NR-6) trata do Certificado de Aprovação (CA). Isso posto, analise as afirmativas a seguir: I. O EPI deve ser comercializado com o CA válido. II. Todo EPI deve apresentar, em caracteres indeléveis, legíveis e visíveis, marcações com o nome comercial

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 31 e 32), são estabelecidas restrições e cuidados específicos para ultrapassagens em determinadas situações. Com base nisso, assinale a alternativa CORRETA:

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Normas Técnicas5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021

Em relação aos aglomerantes de origem mineral no concreto armado, analisar os itens abaixo: I. O cimento Portland é o aglomerante hidráulico artificial, obtido pela moagem de clínquer Portland, sendo geralmente feita a adição de uma ou mais formas de sulfato de cálcio. II. O cime

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCPCON/UEPB2025

Na Escola Municipal Evolução, alguns responsáveis começaram a questionar algumas situações enfrentadas pelos filhos em sala de aula. Eles relataram que: ·havia casos de discriminação entre os estudantes, principalmente em relação a diferenças sociais e culturais. ·alguns estudante

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LGPD5 alternativasUFRRJ2023

A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 é conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Considerando a LGPD, é correto afirmar que

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