De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a circulação de veículos nas vias terrestres abertas à circulação deve obedecer a determinadas normas. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFAPTO2025
O Artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a uma ordem de gradação. Para o candidato à categoria “D”, essa ordem de gradação implica ser
13. A partir da Lei nº 13.709/2018, a proteção de dados passou a ser um compromisso dos cidadãos, do governo e das empresas que utilizam esses dados. Quanto à classificação dos dados na LGPD, é considerado dado pessoal sensível:
A Lei Orgânica do Município de Blumenau, em seu art. 20 A, afirma: A Câmara Municipal poderá ter Frentes Parlamentares, de caráter permanente ou temporário, para a aglutinação de forças necessárias ao enfrentamento de problemas sociais determinados, com a finalidade de firmar par
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A respeito das leis, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) As leis complementares serão aprovadas pela maioria absoluta. ( ) A resolução desti
Estatuto do Servidor Público4 alternativasACCESS2024
Ao considerar o que dispõe o Art. nº 69 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais acerca das vantagens pecuniárias concedidas ao servidor público municipal, assinale a alternativa correta.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, Art. 4, inciso III, sem considerar jurisprudência ou doutrina, que o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas h
No contexto da direção defensiva, a imprudência caracteriza-se pela ausência de reflexão ou pela precipitação ao adotar condutas distintas daquelas que foram aprendidas ou que são esperadas no trânsito. São exemplos de comportamentos imprudentes por parte do motorista de veículos
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a proteção integral deve assegurar, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades para:
Conforme a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010, em seu artigo 11:O tempo de serviço público objeto de contratação por tempo determinado será computado na forma prevista em:
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em relação à ordem econômica e social, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. É gratuito o ensino nas escolas públicas municipais. II. Os recursos repassados pelo Estado e destinados à saúde poderão ser utilizados em outras áreas. III. É pro
Relacione os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil, na COLUNA I, com seus respectivos conceitos, na COLUNA II. COLUNA I 1. Controlador de dados 2. Tratamento de dados pessoais COLUNA II (Entidade responsável pelas decisões sobre o tratamento de da
