Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino têm diversas responsabilidades na organização do ambiente escolar. Sobre as incumbências atribuídas às instituições, é CORRETO afirmar que:
Ao trafegar por uma via, o condutor visualiza uma placa de regulamentação com formato octogonal (oito lados), fundo vermelho e orla branca, contendo a inscrição "PARE" (Código R-1). Diante dessa sinalização vertical, a atitude correta e obrigatória que o condutor deve adotar para
Sobre a resistência à compressão do concreto, a NBR 6118 – Projeto de estruturas de concreto – Procedimento, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), conforme o artigo 6º, que aborda as atividades de tratamento de dados pessoais observando princípios, qual princípio está relacionado à utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não au
Com fundamento no Decreto nº 4.237, de 29 de novembro de 2005, que aprova o regulamento, tabela tarifária e tabela de preços e serviços da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA), será exigida a análise prévia dos projetos arquitetônico e hidrossanitá
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAMAUC2025
A Lei nº 9.394/96, conhecida como LDB, representa um marco fundamental da legislação educacional brasileira. Sua promulgação trouxe novas diretrizes e bases para a educação nacional, estabelecendo princípios como a gratuidade e a valorização dos profissionais da educação. Diante
Durante a fase de projeto de uma edificação destinada a atividades laborais, o engenheiro civil deve observar os requisitos técnicos mínimos estabelecidos pela NR-8. Considerando a norma vigente, assinale a alternativa que melhor representa uma exigência da NR-8 quanto à seguranç
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2025
De acordo com o art. 70-B, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunicação ao Conselho Tutelar de suspeitas ou casos de crimes praticados contra crianças e adolescentes é obrigatória:
Durante o percurso em uma via urbana movimentada, um condutor de veículo oficial presencia um acidente envolvendo uma motocicleta e um automóvel. O motociclista está caído no asfalto, consciente, mas apresenta sangramento no braço e queixa-se de dor intensa na perna. Alguns popul
A Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010 baseia-se nos termos do inciso IX, do artigo __________________. Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Segundo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), artigo 5º, qual conceito está relacionado à utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo?
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFEPESE2024
Assinale a alternativa correta a respeito das licenças, de acordo com a Lei nº 2.248, de 20 março de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José).
Com base na Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, analise as assertivas abaixo:I. O Município realizará uma política especial de tratamento, prevenção, habilitação e reabilitação exclusiva para pessoas portadoras de deficiência.II. São garantidas às pessoas portadoras de defi
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2025
De acordo com o artigo 261, do capítulo XVI, do Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta ao condutor infrator que, no período de 12 meses, atingir: I.21 pontos, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas. II.30 pontos, caso
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025
Sobre os direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmações: I.A criança tem direito à proteção integral, incluindo saúde, alimentação, educação, lazer e convivência familiar e comunitária. II.O acesso à Educação Infantil é facultativo e p
A NBR 5626 - Sistemas Prediais de Água Fria e Quente orienta que deve ser realizada a limpeza dos reservatórios e do sistema de distribuição para garantir a preservação da qualidade da água. Sobre a periodicidade e o tipo de profissional que deve fazê-la, assinalar a alternativa
