Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNESC2025
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com a legislação que assegura os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, qu
O excesso de velocidade é um dos fatores mais críticos relacionados à gravidade dos sinistros de trânsito. Sobre os efeitos desse comportamento, assinale a alternativa correta:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2025
A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios que orientam o ensino no Brasil. Visando esses princípios, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a legislação.
Manual de operação, uso e manutenção das edificações é regulamentado por NBR. De acordo com a norma, qual a definição para: as atividades necessárias para permitir a ocupação inicial da edificação e a colocação em condições de funcionamento de suas instalações e equipamentos, é:
Luís, zelador da Prefeitura Municipal de Santa Rosa, é responsável pelo estacionamento de um prédio público. Um carro entra no estacionamento e estaciona na vaga destinada a pessoas cadeirantes, mas Luís percebe que não há nenhuma credencial que comprove que há pessoas com defici
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira (SC), o Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em diversas formas, EXCETO:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasEDUCA2025
De acordo com o Art. 24, inciso V da Lei nº 9.394/96 – LDB, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: Assinale a alternativa INCORRETA:
É uma Norma Regulamentadora (NR) da Ergonomia com objetivo de estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de forma a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. Qual é
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNO Chapecó2025
O trânsito é um espaço de convivência que envolve diversos atores: pedestres, ciclistas, motociclistas, motoristas e passageiros. A organização e a segurança desse espaço dependem de normas claras e de órgãos responsáveis por sua aplicação. Nesse contexto, o Código de Trânsito Br
O Condutor Socorrista do SAMU deve conhecer as normas gerais de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir a segurança do paciente, da equipe e de terceiros. Considerando essas normas, analise as alternativas e assinale a CORRETA:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025
A elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) no acolhimento institucional deve considerar o tempo de permanência da criança e a provisoriedade da medida. Assinale a alternativa correta quanto aos prazos e procedimentos relacionados ao PIA segundo o Estatuto da Criança e
Assinale a alternativa que apresenta como é denominado o grupo organizado, formado por pessoas voluntárias ou indicadas, treinado e capacitado para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área, prevenção de acidentes e primeiros socorros, dentro de u
A Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010 baseia-se nos termos do inciso IX, do artigo __________________. Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir:I. As Áreas de Preservação Permanente, de relevante interesse ecológico e de proteção ambiental, poderão ser transferidas a particulares, a qualquer título.II. Fica ocasionalmente permitida a
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais: por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bauru/SP2025
O art. 53 do Estatuto da Criança e Adolescente, entende que quanto ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, a criança e ao adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e qualificação pa
