A Lei nº 9.394/96, conhecida como LDB, representa um marco fundamental da legislação educacional brasileira. Sua promulgação trouxe novas diretrizes e bases para a educação nacional, estabelecendo princípios como a gratuidade e a valorização dos profissionais da educação. Diante disso, assinale a alternativa que corresponde corretamente a um dos objetivos centrais da LDB.
AEstabelecer apenas os critérios de financiamento da educação básica.
BCriar normas gerais apenas para a formação profissional técnica.
CRegulamentar exclusivamente o ensino superior e suas instituições privadas.
DLimitar a responsabilidade da União, retirando do Estado e dos Municípios o dever com a educação.
EGarantir o direito de acesso à educação gratuita e de qualidade para todos os cidadãos.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
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