A LGPD impõe uma série de requisitos para o tratamento de dados pessoais por órgãos públicos. Qual é uma das principais obrigações das prefeituras sob a LGPD?
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que as Máquinas Pesadas, como tratores, podem transitar nas vias públicas. Para que isso seja possível, se faz necessário a realização de alguns procedimentos. Assinale a alternativa CORRETA, quanto ao trânsito de Máquinas Pesadas
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCPCON/UEPB2025
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a composição do Conselho Escolar, além do diretor da escola, é formada por representantes eleitos nos segmentos elencados a seguir. I- Professores, orientadores, supervisores e administradores escolares.
Desde 1º de janeiro de 2023, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passou a ser emitido exclusivamente em meio eletrônico, com base nas informações constantes dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no sistema eSocial. Qual é a sigla do documento, expedido por
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
A respeito da promoção, o Plano de Carreira do Magistério do Município de São Francisco de Paula postula que: I. É a passagem do profissional da educação de uma determinada classe para uma função imediatamente superior. II. Obedecerá ao critério de tempo de exercício mínimo na cl
Observadas as normas e as condições estabelecidas pelo Decreto n.º 2661/98, como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos previamente definidos, é permitido o emprego do fog
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, o município pode celebrar convênios com a União, o Estado e outros Municípios, mediante autorização d o(a) _____________, para a execução de suas leis, serviços e decisões, bem como para executar encargos análogos dessas esfer
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIBADE2025
Um Motorista de veículo oficial deve realizar a checagem diária dos equipamentos elétricos. Qual é o principal motivo para a verificação regular do funcionamento de todas as luzes externas do veículo como faróis, lanternas, luzes de freio e setas?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025
A Lei de Adoção nº 12.010/2009 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aperfeiçoar a sistemática da convivência familiar e comunitária, trazendo novas diretrizes para a adoção. Assinale a alternativa correta sobre as alterações introduzidas por esta lei em relaç
Cargo Público é o criado por ____________ em número certo, pago pelos cofres públicos e com denominação própria e são de provimento efetivo e em comissão." (art. 4º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999). Marque a alternativa que preencha a lacuna corretamente:
Maria Clara tem 16 anos e não tem experiência prévia em secretarias. Ela foi convidada pelo prefeito de São Leopoldo para assumir o cargo de diretora em uma secretaria municipal. Entusiasmada, ela deseja aceitar a oferta e começar a trabalhar. Com base na Lei Orgânica do Municípi
Estatuto do Servidor Público5 alternativasAVANÇA SP2024
De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty, o salário família é um auxílio especial concedido ao funcionário em exercício, aposentado ou em disponibilidade para ajudar na manutenção de um dependente. A
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasEDUCA2025
De acordo com o Art. 5º, § 1º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. II. Fazer-lhes a chama
