Durante uma inspeção conjunta em um edifício comercial em Santa Teresa, os fiscais de Obras e Posturas e de Vigilância Sanitária identificam que a construção não dispõe de calhas e condutores adequados para a drenagem de águas pluviais, resultando em escoamento sobre o passeio público. Com base na Lei Complementar nº 003, de 14 de novembro de 2012, qual é a exigência para a instalação de calhas e condutores em edificações? Assinale a alternativa correta:
AA drenagem para o passeio público é permitida em casos de grande volume de chuvas.
BAs águas pluviais devem ser esgotadas dentro dos limites do lote e canalizadas para a rede pública, sem escoamento sobre o passeio.
CA instalação de calhas e condutores é opcional e depende do projeto do arquiteto.
DApenas edificações residenciais precisam instalar calhas e condutores para água pluvial.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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