Fonte: Pref. Itatiba/SP • VUNESP • 2025

Questão 2039064

A participação da criança na vida social recebeu, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), um grau de proteção inédito. De acordo com Castro e Regattieri (2009), a escola ocupa um lugar importante na garantia dos direitos abrangidos nessa proteção porque

Ateve seu papel transformado, consolidando-se, posteriormente ao ECA, como instituição de natureza assistencialista.
Bé um ator exclusivo na efetivação do direito da criança e do adolescente à educação, que foi terceirizada pelas famílias.
Cas famílias são, com frequência, a fonte das violências contra a criança, tornando-as inadequadas para a fiscalização desses direitos.
Da extinção dos conselhos tutelares torna o saber técnico dos agentes escolares essencial para a identificação de abusos sofridos pelas crianças.
Eé, entre todos os equipamentos do Estado, aquele que tem o mais amplo contato contínuo e frequente com os sujeitos desses direitos.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E

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Em um bairro da cidade, um grupo de crianças enfrenta dificuldades familiares e sociais, mas a escola desenvolve projetos de acompanhamento, alimentação adequada e atividades de lazer, promovendo seu bem-estar integral. Essa ação pedagógica reflete qual princípio do Estatuto da C

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Assinale a alternativa que evidencia as possíveis violações de direitos e os princípios que legitimam a proteção integral assegurados ao segmento infantojuvenil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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