Segundo a Lei nº 8.080/90, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária, à promoção e à proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e à reabilitação d
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021
De acordo com a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo:
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir: I. As Áreas de Preservação Permanente, de relevante interesse ecológico e de proteção ambiental, poderão ser transferidas a particulares, a qualquer título. II. Fica ocasionalmente permitida
Sobre resistência dos materiais, marque a alternativa que corresponde ao movimento que ocorre quando há deformação perpendicular ao eixo do corpo do objeto, de forma paralela à força atuante. A linha que une o centro de gravidade de todas as seções transversais do objeto constitu
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, analise as assertivas abaixo:I. O servidor preso para perquirição de sua responsabilidade em crime comum ou funcional será considerado afastado do exercício do cargo, até o trânsito em
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor no Brasil no ano de 2020, assinale a alternativa correta sobre qual foi o objetivo principal.
No que diz respeito à Lei nº 18.620/18, fica instituída no Município a ação de conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito, denominada de “Maio Amarelo”, a ser comemorada anualmente durante o mês de maio, do dia 1º ao dia 31. Quanto ao símbolo dessa aç
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2025
Durante uma campanha escolar sobre diversidade religiosa, um aluno é discriminado por suas opiniões e excluído de uma atividade por seus colegas. Como a escola deve agir com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFênix2025
A manutenção de um veículo não se limita apenas ao desempenho mecânico, mas também à preservação ambiental. Sobre normas de proteção ao meio ambiente relacionadas aos veículos, assinale a alternativa correta.
Sobre a Recomendação Técnica de Procedimentos nº 05 – Instalações Elétricas Temporárias em Canteiros de Obras (Fundacentro, 2021), analise as assertivas abaixo:I. O choque elétrico pode ocorrer de duas formas: contato direto, quando há o contato de pessoas e animais diretamente c
A Lei nº. 8.080/90, no seu capítulo III, dispõe sobre a articulação das políticas e programas de saúde e as principais atividades a serem desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde, a cargo das comissões intersetoriais. Sobre o disposto na lei, considere as seguintes atividades: I
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021
De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 ‐ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o repouso semanal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) O servidor tem direito a rep
Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, em seu Art. 1º, o Município de Bagé é parte _________ do Estado do Rio Grande do Sul e da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Estatuto do Servidor Público5 alternativasInstituto Acesso2024
Ana, servidora pública municipal, cometeu uma infração no exercício de suas funções, e após análise da gravidade do ato, foi aplicada a pena de suspensão. Sabendo que a suspensão é uma das penas disciplinares previstas na Lei Nº 1118/71, qual das alternativas abaixo descreve corr
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMARANATHA2025
Durante a análise de um caso envolvendo direitos de adolescentes, destacou-se a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre o que está disposto no ECA, marque a alternativa correta:
