Durante a análise de um caso envolvendo direitos de adolescentes, destacou-se a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre o que está disposto no ECA, marque a alternativa correta:
AO ECA considera adolescente a pessoa de até 14 anos completos.
BOs direitos assegurados pelo ECA aplicam-se exclusivamente a crianças matriculadas em escolas públicas.
CA convivência familiar é um direito fundamental assegurado pelo ECA.
DO ECA limita o direito à educação para adolescentes em conflito com a lei.
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Resposta corretaAlternativa correta: C
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