Segundo a Lei n.º 8.080, de 1990, “Os serviços de saúde dos ____________ integram-se ao Sistema Único de Saúde (SUS), mediante _____________, preservada a sua _________________, em relação ao patrimônio, aos recursos humanos e financeiros, ensino, pesquisa e extensão nos limites
Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado que se encontre na faixa a ele destinada e que não tenha concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para os veículos, ou a portadores de deficiência física, crianças, idosos e gestantes é infraçã
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
Em conformidade com a Lei Municipal nº 962/2011 - Regime Jurídico dos servidores do Município, analisar os itens abaixo: I. A promoção, a readaptação e a recondução não interrompem o exercício. II. O início, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentament
Sob a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa que apresenta o procedimento que deve ser realizado quando há um vazamento de dados que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2025
Durante a preparação para um concurso público, Fernando estudava o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Em uma questão da prova, foi solicitado que ele identificasse qual medida garante a proteção à vida e à saúde de crianças e adolescentes. De a
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFAPTO2025
O CTB, no Artigo 80, define que as sinalizações nas vias devem seguir um padrão e estar a uma distância compatível com a segurança. Define ainda, no Artigo 81, que devem ser colocadas em local visível e legível, sem estar em cobertas por galhos ou publicidade. Dessa forma, a sina
Complete a lacuna do texto a seguir, em conformidade com as orientações presentes na NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos: As obras eventualmente existentes sobre o passeio devem ser convenientemente sinalizadas e isoladas, asseguran
De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – e suas alterações posteriores), assinale a alternativa incorreta:“A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos”:
Associe corretamente a penalidade disciplinar elencada na Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem) a cada situação onde a sanção é aplicável.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasDECORP2025
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece critérios específicos para a formação docente na Educação Infantil. De acordo com o artigo 62 da LDB, como deve ser a formação mínima do professor que atua na Educação Infantil?
De acordo com a Norma Regulamentadora NR-5, não devem constituir a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) por estabelecimento e mantê-la em regular funcionamento as seguintes organizações:
A Lei n.º 8.080, de 19 de Setembro de 1990, regulamenta os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS). Considere os objetivos abaixo. I - A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. II - A formulação de política de saúde destinada a promover,
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2025
Condutores habilitados na categoria E estão aptos a dirigir uma combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada, tenha ___________________ ou mais de peso bruto total, ou cu
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
De acordo com a Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal: I. Ter idade mínima de dezoito anos. II. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025
Marcos Vinícius foi ridicularizado por seus colegas no ambiente escolar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse tipo de situação encontra amparo legal, pois configura uma forma de violação de direitos praticada contra a criança ou o adolescente. Tal cond
No serviço público municipal, o motorista deve manter atenção à documentação e às condições do veículo, pois isso impacta fiscalização, responsabilidade administrativa e segurança. Nesse contexto, associe corretamente os itens da Coluna I às suas respectivas definições e responsa
A Lei n°. 8.080 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços. Em função do que rege essa lei, marque a alternativa INCORRETA.
