Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
De acordo com o Art. 3º da LDB, qual alternativa apresenta, de forma mais completa, os princípios que orientam a valorização dos saberes extraescolares e a articulação da educação escolar com o trabalho e as práticas sociais?
A Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Publicada no Diário Oficial da União, de 19 de setembro de 1990), dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. No que diz respeito aos princípios e diretrizes que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), an
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.065/1986 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será considerado como de efetivo exercício o período de afastamento: I. Em virtude de férias e férias-prêmio, inclusive as regulamentares do magistério. II. Licença à funcion
João adquiriu um automóvel usado em 10 de janeiro de 2025, assinando o documento de transferência no mesmo dia. No entanto, por desatenção, ele não providenciou a expedição do novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) dentro do prazo legal. Em março de 2025, o carro foi flagr
Na Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2018), um conceito central e ao mesmo tempo um dos fundamentos pedagógicos deste documento normativo é o conceito de competência, definido ali como:
Em 2022, a circulação de veículos de tração animal (p. ex.: carroças) ficou totalmente proibida em Novo Hamburgo. A lei, criada em 2017 e gradativamente aplicada nos últimos cinco anos, porém, permite a circulação desses veículos em um único bairro, que fica na zona rural de Novo
De acordo com a ABNT NBR 15575:1/2021, que trata do desempenho das edificações habitacionais: requisitos gerais, o desempenho térmico é um fator que expressa os requisitos do usuário relativos à:
A Lei Geral de Proteção de Dados, conhecidacomo LGPD, possui 5 princípios que devem ser obser -vados na hora de tratar os dados pessoais. Assinale aalternativa que contém a descrição correta do princípioda Adequação.
Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, considerando-se por meio de que será promovida, prioritariamente, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País, assinalar a al
Estatuto do Servidor Público5 alternativasUPENET/IAUPE2024
Tendo em consideração as disposições da Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda), assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bauru/SP2025
Segundo a Lei 8069/90, Estatuto da criança e adolescente, em seu Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao
Assinale a alternativa que corresponde ao enunciado: "Coordenar, supervisionar, assessorar ou exercer a fiscalização sanitária ou profissional quando for sócio ou acionista de qualquer forma, bem como prestar serviços à empresa ou estabelecimento que forneça drogas, medicamentos,
A Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Publicada no Diário Oficial da União, de 19 de setembro de 1990), dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. No que diz respeito aos princípios e diretrizes que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), an
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
De acordo com a Lei Municipal nº 962/2011 - Regime Jurídico dos servidores do Município, analisar a sentença abaixo: A competência para a concessão de licença prêmio é privativa do presidente da câmara de vereadores (1ª parte). O servidor que receber diárias e não se afastar da s
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2025
Durante apoio logístico, um motorista sugere levar dois ajudantes 'na carroceria' por trajeto curto dentro da cidade. Qual a orientação correta segundo o Código de Trânsito Brasileiro?
