A organização curricular da Educação Infantil na BNCC está estruturada em cinco campos de experiências, no âmbito dos quais são definidos os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento. Entre eles estão, EXCETO:
Dentre os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), há a realização do tratamento de dados pessoais para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidade
A cor utilizada na pintura das tubulações de vapor, conforme a ABNT NBR 6493:20219 – Emprego de Cores para a Identificação de Tubulações Industriais, é o:
Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, compete ao Conselho Municipal de Previdência: I. Adotar as providências cabíveis para a correção de atos e fatos, decorrentes de gestão, que prejudiquem o desempenho e o cumprimento das finalidades
As leis n. 5.991/1973 e n. 13.021/2013 trazem em seu corpo a definição de farmácia. Para uma, a farmácia é um local de comércio; para a outra, antes de tudo, a farmácia é um estabelecimento de saúde. Sendo assim, alguns serviços farmacêuticos que, para Lei n. 5.991/1973, são perm
Legislação de Trânsito5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
Freios são itens de segurança, portanto é dever do condutor ou proprietário:I - Identificar o reservatório do fluido de freios, mantendo-o no nível.II - Fazer revisões para verificar o estado das lonas ou pastilhas, discos e demais componentes.III - Saber que o fluido precisa ser
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
Com base no Art. 11 da Lei nº 9.394/1996, qual das alternativas abaixo expressa corretamente as atribuições dos municípios em relação à organização dos sistemas de ensino?
Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, é CORRETO afirmar que o ensino da história geral da África e da história da população negra no Brasil é:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
Em conformidade com a Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:_______ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, co
A BNCC, conforme estabelecida pela Lei n. 13.145 de 2017, aborda a organização dos currículos em todos os níveis da Educação Básica. Qual é um dos princípios-chave da BNCC em relação à organização curricular?
A Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida como LGPD, possui 5 princípios que devem ser obser - vados na hora de tratar os dados pessoais. Assinale a alternativa que contém a descrição correta do princípio da Adequação.
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme a Lei Municipal n º 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, quantos dias consecutivos tem o período de licença-paternidade?
Para os efeitos do Regulamento do Código Sanitário do Estado de Pernambuco no DECRETO Nº 20.786, de 10 de agosto de 1998, consideram-se autoridade sanitária:
Em um edifício comercial de grande porte, a equipotencialização principal se faz crucial para mitigar os riscos de tensões de toque e de passo em caso de falhas. Considerando a NBR 5410/2004, a interligação dos seguintes elementos metálicos ao barramento de equipotencialização pr
Lei Orgânica Municipal4 alternativasInstituto Fênix2024
A remuneração dos agentes políticos será fixada pela Câmara Municipal, até quanto tempo antes do término da legislatura, para a subsequente, tendo sempre como parâmetro o menor vencimento base percebido efetivamente pelo servidor municipal, com jornada normal de trabalho, em dete
De acordo com a Lei Municipal nº 070/1990 − Institui a Lei Orgânica do Município de Apiaí (SP), o ensino ministrado nas escolas municipais será gratuito. Ademais, o Município manterá, EXCETO:
A Norma que estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade, é:
