De acordo com a Lei Complementar nº 65/2017 – Código de Obras Municipal, uma obra é considerada concluída quando: I. Possuir todas as instalações previstas em projeto funcionando a contento. II. Estiver em desacordo com as disposições da lei. III. Garantir segurança a seus usuários e a população indiretamente a ela afetada. IV. Atender as exigências previstas pela vigilância ambiental – Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Estão CORRETOS:
ASomente os itens I e III.
BSomente os itens II e IV.
CSomente os itens I, II e III.
DSomente os itens II, III e IV.
ENenhum dos itens.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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