Conforme estabelece a Lei Complementar nº 862, de 3 de novembro de 2022, que dispõe sobre normas relativas às edificações do Município de Concórdia (Código de Obras e Edificações): A construção de marquises na fachada das edificações obedecerá à altura mínima de metros livres acima do nível do passeio. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
A2,85
B3
C3,5
D3,2
E3,8
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Legislação Municipal.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Legislação Específica e Legislação Municipal.
O Direito Educacional no Brasil teve sua origem em 1549, com a chegada dos padres da Companhia de Jesus/Jesuítas, com a criação de colégios, seminários e internatos, surgindo assim os direitos e obrigações na área educacional (ALVES, 2018). Em Iporã do Oeste-SC, o ano letivo, bem
11 – Em seu artigo 16, a Lei Municipal 058/2021, expõe que a progressão horizontal de desempenho ocorrerá em referência, anualmente, no mês de maio, a partir da aprovação desta Lei, pela participação de Curso de Formação Continuada e pelo resultado satisfatório do desempenho no e
Pedro trabalha na Prefeitura de Camboriú há cinco anos. Devido a um problema de saúde, ele não consegue mais exercer as atividades do seu cargo atual, mas pode trabalhar em outras funções compatíveis com sua nova condição. A administração municipal decidiu transferi-lo para um ca
