Fonte: Pref. Lavras do Sul/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2023

Questão 2199498

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil:

AÉ obrigatório apenas nos estabelecimentos de Ensino Fundamental.
BÉ obrigatório apenas nos estabelecimentos de Ensino Médio.
CÉ obrigatório nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio.
DNão é obrigatório em nenhuma espécie de estabelecimento de ensino.
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Resposta corretaAlternativa correta: C

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

QUESTÃO 21 – De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a ___________ hip-hop em suas manifestações de canto do rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite”.

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Qual é o principal objetivo da Lei Estadual nº 13.694/2011?

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Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, quem pode ser considerado negro?

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Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes para as políticas públicas no Estado.

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Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

A respeito do vencimento e da remuneração, segundo a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens.I. A remuneração do cargo efetivo é irredutível.II. A menor remuneração atribuída aos cargos de carreira será

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