Durante uma fiscalização de trânsito, o policial solicita ao condutor de uma máquina agrícola que transita na via pública os documentos de porte obrigatório. Para estar em dia com a lei e evitar a retenção do veículo ou multas, o condutor deve apresentar os documentos originais (
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
De acordo com a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:I. Vencimento é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor fixado em lei.II. Remuneração é o vencimento acrescid
Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasIBFC2023
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciá
Sabe-se, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular, que o Ensino Fundamental é a etapa mais longa da Educação Básica (BRASIL, 2018, p. 57). Selecione a alternativa que apresenta o intervalo de idade dos alunos dessa etapa.
De acordo com a Lei nº 686/1981, que dispõe sobre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências, o fornecimento de água será interrompido nos seguintes casos: I. Por ligação abusiva ou clandestina. II. Pela falta de pagamento devido ao SAAE. III. Para atende
A legislação vigente para serviços de alimentação determina que a água a ser utilizada na manipulação de alimentos deve ser água potável. Nessa regulamentação, consta que a higienização do reservatório de água deve ocorrer:
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
Rafael, um servidor público exemplar do município de Coqueiral, enfrentava um dia especialmente atarefado. Seu chefe confiou-lhe um documento crucial que deveria ser entregue no dia seguinte, mas ele o perdeu no meio do caos de seu dia. Após uma busca angustiante, com a ajuda dos
Lei Orgânica Municipal4 alternativasInstituto Fênix2024
Conforme a Lei Orgânica do Município de Agrolândia, algumas atribuições são privativas ao Município. Sobre tais atribuições privativas, analise as assertivas: I. Adquirir bens, inclusive mediante desapropriação. II. Regular a disposição, o traçado e as demais condições dos bens p
De acordo com a ABNT NBR 9050 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), anal ise: “Nos locais de serviços de saúde que comportem internações de pacientes, pelo menos _____, com no mínimo um dos banheiros em apartamentos, devem ser acessíveis. Rec
Segundo a NR-38, para os trabalhadores em atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, o PCMSO prevê, obrigatoriamente, um programa de imunização ati- va, pelo menos contra o tétano e
De acordo com a Lei 8.080/90, particularmente em relação aos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), dentre as disposições preliminares citadas por lei, assinale a alternativa CORRET A:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMSCONCURSOS2025
De acordo com o CTB, marque a alternativa correta. I- É livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão, observados os arts. 44, 45 e 70 do CTB. II- Mesmo que a indicação luminosa do semáf
Antes de iniciar o trabalho, o operador João foi orientado a fazer as verificações de manutenção diária e inspeções. Isso é fundamental para garantir o bom funcionamento e a segurança da máquina. Qual das alternativas a seguir apresenta corretamente uma verificação que João deve
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025
Marcos Vinícius foi ridicularizado por seus colegas no ambiente escolar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse tipo de situação encontra amparo legal, pois configura uma forma de violação de direitos praticada contra a criança ou o adolescente. Tal cond
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996, Art. 4) dispõe sobre a educação, compreendendo os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos socia
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Em conformidade com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação às indenizações ao servidor, analisar os itens abaixo: I. Ajuda de custo. II. Auxílio para diferença de caixa. III. Diárias. Está(ão) CORRETO(S):
