A respeito da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006, marque V (para verdadeiro) e F (para falso).( ) Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa huma
A ABNT NBR 5626/2020 no que tange a distribuição de água, recomenda um limite de pressão estática nos pontos de utilização. A pressão estática nos pontos de utilização não deve ser superior a:
Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
No que diz respeito à implementação de políticas voltadas para inclusão da população negra no mercado de trabalho, segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:Os compromissos assumidos pelo Brasil
Sobre as atividades de vigilância que devem ser executadas pelo vigia, analise as afirmativas e, diante de cada uma, escreva V, se for verdadeira, e F, se for falsa: ( ) O vigia não deve abandonar seu posto sem autorização ou substituição, exceto em casos de situação de emergênci
Considerando a Lei Orgânica do Município de Cidreira: “São poderes do Município, independentes entre si, o Legislativo e o Executivo. É _________ a delegação de atribuições entre os poderes”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Conforme o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, analisar a sentença. Para a realização do comércio internacional de produtos de origem animal, além do registro, o estabelecimento deve atender aos requisitos sanitários específicos dos países ou dos blocos de países importadores (1ª pa
A BNCC afirma, de maneira explícita, o seu compromisso com a educação ________, reconhecendo que a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global, considerando as dimensões intelectual, afetiva, social e cultural dos estudantes.Qual alternativa preenche,
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2025
Um condutor da categoria C, responsável por entregas urbanas, planeja horários que coincidam com o pico de tráfego, esperando maior visibilidade da frota. Essa estratégia tende a causar atrasos e stress ao volante. Marque a conduta CORRETA.
A LGPD se aplica à pessoa física ou jurídica que lida com tratamento de dados pessoais, seja por meio físico ou digital, independentemente do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados. As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e a
Estatuto do Servidor Público4 alternativasCEPUERJ2024
Considerando esse Estatuto e o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (decreto nº 2.479/79), é dever do servidor público:
Segundo a Lei Orgânica de Dionísio Cerqueira/SC, o que será assegurado aos servidores da administração direta, com cargos de atribuições iguais ou assemelhadas, do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, ressalvadas as vantagens de caráter individual
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de direitos e deveres que orientam a prática de profissionais em serviços de acolhimento. A esse respeito, julgue os itens a seguir como (V), para Verdadeiros, ou (F), para Falsos. (__ )O acolhimento instituciona
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece regras específicas para a realização de ultrapassagens, visando à segurança dos condutores e à fluidez do tráfego. À luz dessas disposições, assinale a alternativa correta.
