Constitui princípio do SUS e da RAS (Rede de Atenção à Saúde) a ser operacionalizado de acordo com a Portaria nº 2.436 /2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para sua organização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) expressa em seu texto que, de acordo com os êxitos estruturantes da Educação Infantil, devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver. Estão entre ele
Segundo o art. 5º do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014): “A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas [...]”, devendo ser realizados por diversas instâncias e formas. Uma delas, conforme o Art. 6º,
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Regime Jurídico dos Servid ores do Município de Santa Rosa, são benefícios do plano de assistênci a à saúde ou assistência social dos servidor es, EXCETO:
Conforme a Lei n º 10.012/2023, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do SEMAE/RS, qual órgão é responsável por coordenar as atividades de comunicação social, publicidade e relações públicas do SEMAE?
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, em relação ao direito à saúde, analise as assertivas abaixo:I. O direito à saúde da população negra será garantido pelo Poder Público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e d
Com base na Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 222, de 28 de março de 2018, que regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências, em relação capítulo III - das etapas do manejo - Seção I - Segregação, acondicionament
Estatuto do Servidor Público4 alternativasCEPUERJ2024
De acordo com o plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal dos servidores técnico -administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), lei nº 6.701/2014, é direito desses servidores:
O Art. 25 da Lei Orgânica de Anchieta/SC determina que "O Município instituirá Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos poderes". Em continuidade a este Artigo, temos, entre outros, o parágrafo 1°, que f
Lei Maria da Penha4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, analisar a sentença abaixo:A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar compreenderá o acesso aos benefícios decorrentes do desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo os serviços de contracepção de emergência, a
Um motorista da frota municipal se envolveu em ocorrência de trânsito com danos materiais e foi orientado a seguir rigorosamente as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para evitar condutas que possam caracterizar crime de trânsito. Considerando as disposições gerai
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFênix2025
No âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, consideram-se as garantias relativas ao direito à educação básica e ao atendimento educacional em situações específicas. Analise as assertivas a seguir. I. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básic
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2025
Analise as assertivas a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): I. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar os direitos da criança e do adolescente. II. O direito à educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, a
