De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, são finalidades da:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Fundamentando-se na Lei Municipal nº 571/2003 – Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são condições e requisitos básicos para ingresso no serviço público, EXCETO:
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
No Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, os membros de uma determinada comunidade serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, melhorais básicas de saneamento, segurança alimentar e nutricional e condi
Baseando-se na Resolução CGSIM nº 62/2020, a licença sanitária, incluindo a provisória, poderá ser suspensa, como medida cautelar, quando o interessado: I. Deixar de cumprir, nos prazos estabelecidos pela autoridade sanitária, as condições impostas para o exercício das atividades
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros: I. Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escri
Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta: Plano Curricular: um convite à reflexão - “Aprender é mais do que a aquisição da capacidade de pensar; é a aquisição de inúmeras habilidades para pensar em uma grande variedade de coisas” (Vygotsky
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
A respeito dos serviços extraordinários, conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, analise as assertivas abaixo:I. O serviço extraordinário, excepcionalmente, poderá ser realizado sob a forma de plantões para assegurar o funcio
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasMARANATHA2025
Durante uma reunião administrativa em uma escola, discutiu-se a aplicação das diretrizes previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Sobre as determinações dessa lei, marque a alternativa correta:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasPS CONCURSOS2025
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao princípio que está relacionado a garantia de que os titulares terão consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento de seus dados.
Segundo o glossário da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, Portaria SEPRT n º 6.730/2020, analise as assertivas abaixo:I. Risco Ocupacional: Fonte com o potencial de causar lesões ou agravos à saúde. Elemento que, isoladament
Lei Maria da Penha4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021
Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, são algumas das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: I. Violência moral. II. Violência patrimonial. III. Violência psicológica. Está(ão) CORRETO(S):
A Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste (SC) estabelece como objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e da marginalização, além da promoção do bem de todos sem discriminação. Considerando esses princípios,
Legislação de Trânsito4 alternativasUNO Chapecó2025
Um motorista de veículo oficial é responsável por transportar diariamente grupos de pessoas para diferentes serviços públicos. No início do dia, ele organiza seu itinerário, verifica documentos, confere se o veículo está limpo e planeja o tempo de deslocamento. Durante o percurso
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFEPESE2025
Além da idade, o Código de Trânsito Brasileiro também determina que o condutor de veículo destinado à condução de escolares deva ser habilitado na categoria:
Assinale a alternativa correta que indica um dever do bibliotecário, no exercício de suas funções, de acordo com o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro.
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018
De acordo com a Lei 13.146/2015, é instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiên
