Categoria

Questões de Legislação Específica

8.130 questões publicadas. Explore as subcategorias ou abra uma questão para ver o gabarito e a origem.

Navegue por tema

Subcategorias

Estude com continuidade

Estude Legislação Específica com mais consistência.

Crie uma conta para salvar seu desempenho em Legislação Específica e combinar matérias em simulados personalizados.

Prática recente

Questões recentes de Legislação Específica

BNCC5 alternativasINSTITUTO ÁGATA2024

Na primeira etapa da Educação Básica, e de acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil, devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Indique a alternativa que apresenta corretamente esses seis direitos de acordo com a BNCC para a etapa da Educ

Abrir questão
Normas Técnicas5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com a NBR 12721/2006, analise as assertivas abaixo: I. Área real do pavimento é a área da superfície limitada pelo perímetro externo da edificação, no nível do piso do pavimento correspondente, excluídas as áreas não edificadas. II. Custo de construção da unidade autôno

Abrir questão
Estatuto do Idoso5 alternativasFEPESE2018

Com base no Estatuto do Idoso (Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003) assinale a alternativa correta no que se refere à área da saúde.

Abrir questão
Legislação Sanitária5 alternativasEDUCA2024

A segurança do paciente nos ambientes de prestação de assistência em saúde é uma preocupação constante para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A Resolução que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde é representada pela:

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasPS CONCURSOS2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado um marco na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Ele foi promulgado em:

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto EVO2025

De acordo com a Lei 9394, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até:

Abrir questão
Lei Orgânica Municipal4 alternativasAMEOSC2025

Segundo a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, com funções políticas, executivas e administrativas, o Poder Executivo é exercido:

Abrir questão
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa INCORRETA:

Abrir questão
Normas Regulamentadoras5 alternativasVUNESP2025

A síndrome do esgotamento profissional, ou burnout, cujas principais características compreendem o afastamento afetivo do trabalho, comprometendo o desempenho profissional e, muitas vezes, a própria capacidade de trabalhar, é um processo cumulativo que pode demorar anos para se d

Abrir questão
Lei Maria da Penha5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022

Segundo a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, a violação entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e d

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNIVALI2025

A charge ilustra um pedestre atravessando a via em meio ao fluxo congestionado, interagindo diretamente com os condutores. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seus Artigos 29, §2°, e 69 a 71, estabelece as normas de prioridade e os deveres de condutores e pedestres para gar

Abrir questão
LGPD4 alternativasIBAM Concursos2025

No contexto da segurança da informação, atualmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) possui um papel de suma importância. Para os fins dessa Lei, de acordo com o art. 5º, enquanto um termo define a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratame

Abrir questão
Legislação de Trânsito5 alternativasAMAUC2025

No transporte de alunos, o motorista deve conhecer requisitos legais específicos aplicáveis ao veículo destinado à condução coletiva de escolares, incluindo aspectos de autorização e inspeção. À luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise as assertivas a seguir e marque V

Abrir questão
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, para a pequena produção, será assegurado o acesso ao crédito com ações afirmativas para:

Abrir questão
Normas Técnicas5 alternativasAvança SP2024

A indicação de acessibilidade nas edificações, no mobiliário, nos espaços e nos equipamentos urbanos deve ser feita por meio do símbolo internacional de acesso – SIA. A representação do símbolo internacional de acesso consiste em: Qual das opções abaixo apresenta corretamente as

Abrir questão
Legislação Municipal5 alternativasGanzaroli2024

A lei complementar n.° 1453/2014 afirma, em seu art. 226, que o Tesouro Municipal pagará, entre outros, o seguinte auxílio:

Abrir questão
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

No que diz respeito ao trabalho noturno, de acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alter nativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Considera- se trabalho noturno, o executado entre as ___ horas de um di

Abrir questão
Vigilância e Segurança4 alternativasUNIOESTE2022

O vigia é abordado por um funcionário de uma repartição pública, que quer retirar materiais da repartição e transportá-los para outro local. O vigia deve:

Abrir questão
BNCC5 alternativasFUNDATEC2024

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos da Educação Básica brasileira devem desenvolver ao longo de sua trajetória escolar. A respeito da BNCC, assinale a alternativa INCORRETA.

Abrir questão
Lei 8080 904 alternativasIVIN2024

Qual é uma indicação do estudo epidemiológico do tipo ensaio clínico randomizado?

Abrir questão
Voltar para categorias