Estatuto do Servidor Público5 alternativasAVANÇA SP2024
Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990 de Paraty, e assinale a alternativa correta.I - A reintegração é o reingresso do funcionário no serviço público municipal por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens d
A prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias deve ser permitida por autoridade sanitária mediante prévia inspeção para verificação do atendimento aos requisitos mínimos dispostos na Resolução da Diretoria Colegiada nº 44, de 17 de agosto de 2009, sem prejuízo das
Plano Nacional de Educação5 alternativasFUNDATEC2023
A Meta 2, do Plano Nacional de Educação, propõe ____ _______ o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último an
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2025
Alguns condutores ignoram intervalos de descanso em viagens longas, acreditando ser viável percorrer muitos quilômetros sem parar. Marque a conduta CORRETA.
De acordo com Código de Ética do Profissional Biomédico, as infrações, quanto ao exercício profissional, classificam-se em: leves, graves e gravíssimas. Para classificar a infração exercida pelo biomédico, são analisadas as circunstâncias dos fatos. Os fatos atenuantes são consid
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regula o tratamento de dados pessoais por entes públicos e privados. Considerando os princípios da LGPD, assinale a alternativa correta.
O artigo 231 da Lei Orgânica de Arraial do Cabo prevê uma lista de despesas consideradas no escopo da “manutenção e desenvolvimento do ensino”. Um dos itens dessa lista é:
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação ao atendimento prioritário, analisar os itens abaixo:I. Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.II. Tram
Lei Maria da Penha4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
A Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha trata sobre a criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:
O trabalho realizado em ambientes caracterizados como atividades e operações perigosas, conforme a Norma Regulamentadora n° 16, garante ao empregado o direito a um adicional salarial (sem a inclusão de gratificações, prêmios ou participação nos lucros). Assinale a alternativa que
Legislação de Trânsito4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
As normas de circulação estabelecem regras fundamentais para a convivência harmônica no trânsito, mas o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também prevê situações excepcionais para veículos específicos. Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNATEC2025
Analise os itens a seguir: I. Ao adolescente até quinze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem. II. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. III. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado adic
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasInstituto IACP2025
Com base no artigo n° 15 da Lei n° 9.394/96, leia e responda. Os ___________________ assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de di
Ética profissional é um conjunto de normas de conduta que devem ser postas em prática no exercício de qualquer profissão. Sobre as condutas éticas a serem praticadas, assinale a alternativa incorreta.
Estatuto do Servidor Público4 alternativasADM&TEC2024
Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, o concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. II. De acordo com o Estatuto dos Funcionários
Plano Nacional de Educação4 alternativasGestão de Concursos2023
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprovou o Plano Nacional da Educação com vigência para dez anos, apresentando metas para a educação. Sobre as metas desse plano, analise as afirmativas a seguir. I. Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demand
