Nicole, ativista de Porto Alegre, revoltou-se com os maus-tratos a gatos em uma clínica veterinária e convocou muitas pessoas para realizar uma manifestação pacífica na Redenção, uma praça pública muito famosa na sua cidade. Preocupada com as implicações legais, ela consultou sua advogada. Conforme a Constituição Federal, a advogada respondeu corretamente que a manifestação é:
AImpossível, pois a Constituição não autoriza reuniões pacíficas.
BImpossível, pois só pode ser feita em locais privados.
CPossível, pois todos podem reunir-se pacificamente, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
DPossível, desde que a polícia local a autorize.
EPossível, desde que seja feita à noite.
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Resposta corretaAlternativa correta: C
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De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais têm como objetivo assegurar a dignidade da pessoa humana. Sobre esses direitos, analise:
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