Fonte: Pref. Jeremoabo/BA • Instituto BRB • 2024

Questão 1254624

Com base na Constituição Federal de 1988, está incorreto afirmar:

ANinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
BNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
CÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
DÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
EÉ assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Direitos e Garantias Fundamentais.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Direito Constitucional e Direitos e Garantias Fundamentais.

Configurar simuladoCriar conta para salvar seu progresso

Continue praticando

Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasSELECON2025

Segundo a Constituição Federal de 1988, a inviolabilidade de comunicações, o direito de associação e a extradição são classificados como:

Abrir questão
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasADM&TEC2025

A legislação que protege a dignidade humana se estende às práticas de vigilância em locais de grande circulação. Indique a alternativa CORRETA sobre como garantir respeito a todas as pessoas:

Abrir questão
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGAMA2025

O contexto histórico que antecedeu a elaboração da Constituição Federal de 1988 e sua consequente promulgação demonstra a relevância do docu mento para a consolidação democrática no Brasil, sendo correto afirmar que:

Abrir questão
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACOPAM2025

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais têm como objetivo assegurar a dignidade da pessoa humana. Sobre esses direitos, analise:

Abrir questão
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFACET2025

O Art. 5º da CF/1988 assegura a inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade. Qual hipótese a seguir está em conformidade com o princípio da proporcionalidade, considerando restrições a esses direitos?

Abrir questão