Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à libe
De acordo com a Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho
Conforme o disposto no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
O artigo 208 da Constituição Federal prevê uma série de garantias no que se refere ao dever do Estado com a educação. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas garantias:
O direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação política, refere-se ao princípio da
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasAvança SP2024
Levando em consideração as definições e práticas relacionadas à cidadania, analisar as afirmações a seguir: I. A cidadania consiste na qualidade de ser cidadão, e consequentemente sujeito de direitos e deveres. II. A cidadania da a possibilidade da participação ativa do cidadão n
Em conformidade com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nesses princípios, entre outros: I. Os gestores serão indicados pelos governantes. II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. III
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Fundamentando-se na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A manifestação do pensamento é livre. II. A liberdade de consciência e de crença é inviolável. III. A expressão da atividade intelectual é livre. Quais estão corretas?
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, __________________ sua o
Segundo a Constituição de 1988 todo o poder emana do (a) ___________, que o exerce por meio de ________________ eleitos ou diretamente. Assinale a alternativa que preencha, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Quando uma instituição educacional não oferece recursos adequados para alunos com necessidades especiais, não disponibiliza rampas para cadeiras de rodas, material didático acessível para alunos com deficiências visuais ou auditivas ou suporte individualizado para estudantes com
Segundo a Constituição Federal - Capítulo III Da Educação, da Cultura e do Desporto, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Gadotti (2013) afirma que a gestão democrática não é só um princípio pedagógico, mas também um preceito constitucional; portanto, há necessidade de se considerar as políticas públicas que abordam tal tema. É necessário, portanto, observarmos o que diz a Constituição Federal de 19
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Fundamentando-se na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. A manifestação do pensamento é livre.II. A liberdade de consciência e de crença é inviolável.III. A expressão da atividade intelectual é livre.Quais estão corretas?
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasIDIB2024
O intricado art. 5º da nossa Carta Magna, que curiosamente é o maior artigo de uma única lei em vigor no mundo todo, nos afirma que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabi
A Constituição de 1988 apresenta os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que NÃ O apresenta um desses objetivos.
