Fundamentando-se na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A manifestação do pensamento é livre. II. A liberdade de consciência e de crença é inviolável. III. A expressão da atividade intelectual é livre. Quais estão corretas?
AApenas III.
BApenas I e II.
CApenas I e III.
DApenas II e III.
EI, II e III.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
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A legislação que protege a dignidade humana se estende às práticas de vigilância em locais de grande circulação. Indique a alternativa CORRETA sobre como garantir respeito a todas as pessoas:
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O contexto histórico que antecedeu a elaboração da Constituição Federal de 1988 e sua consequente promulgação demonstra a relevância do docu mento para a consolidação democrática no Brasil, sendo correto afirmar que:
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De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais têm como objetivo assegurar a dignidade da pessoa humana. Sobre esses direitos, analise:
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O Art. 5º da CF/1988 assegura a inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade. Qual hipótese a seguir está em conformidade com o princípio da proporcionalidade, considerando restrições a esses direitos?
