Quando uma instituição educacional não oferece recursos adequados para alunos com necessidades especiais, não disponibiliza rampas para cadeiras de rodas, material didático acessível para alunos com deficiências visuais ou auditivas ou suporte individualizado para estudantes com necessidades específicas, cria-se uma disparidade no acesso à educação entre os alunos. Nesse contexto, pode-se dizer, com base na Constituição Federal, que essa é uma violação ao princípio:
ADa liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
BDo pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
CDa garantia do padrão de qualidade.
DDa igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
EDa gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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Os princípios fundamentais, dispostos no art. 1º, incisos I ao V, da CRFB/88, são a base sobre a qual está erigida a República Federativa do Brasil. O princípio que estabelece a independência do Estado brasileiro em relação a outros países é o (a):
Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a
No exercício da consultoria jurídica municipal, o Procurador foi instado a opinar sobre um programa público voltado à redução das desigualdades sociais. Ao analisar a constitucionalidade da política pública, verificou que a iniciativa estava alinhada aos fundamentos e objetivos p
O artigo 1º da Constituição Federal menciona fundamentos como cidadania e dignidade da pessoa humana. Selecione a forma de aplicar esses valores no atendimento ao público em um serviço de transporte oficial.
