Referente à Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A erradicação da pobreza é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. II. A solução pacífica dos conflitos é um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil. III.
Referente à Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. A erradicação da pobreza é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.II. A solução pacífica dos conflitos é um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.III. A
Acerca dos princípios fundamentais que compõem o Título I da Constituição da República, considere as seguintes assertivas:I - a dignidade da pessoa humana é um direito individual fundamental do indivíduo, mas não um fundamento da República Federativa do Brasileira;II - o exercíci
Segundo o Art. 212 da Constituição Federal, a União aplicará, anualmente, nunca menos de _________________e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios_______________, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e d
O Artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os Fundamentos da República Federativa do Brasil. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que explica como o Princípio da Soberania é aplicado no exercício do poder e na autonomia das unidades federativas:
A Constituição da República, no Título I – Dos princípios fundamentais, estabelece em seu Art. 1º, quais os fundamentos do nosso Estado Democrático de Direito e, por sua vez, no Art. 3º, quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Existe uma diferença e
Conforme determinado na Constituição Federal de 1988, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Com base na Constituição Federal: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer __________, observado o disposto nesta Constituição”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do
Segundo a Constituição Federal de 1988, na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes à convicção política, filosófica ou:
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:A República Federativa do Brasil buscará a integração _________, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando a formação de uma comunidade ____________ de nações.
A Constituição Federal aponta que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos que a ele não tiveram acesso na idade própria; II. Ensino médio e profiss
