Segundo a Constituição Federal - Capítulo III Da Educação, da Cultura e do Desporto, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
AAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede especializada de ensino.
BAtendimento em creche e pré -escola às crianças de zero a quatro anos de idade.
CAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
DOferta de ensino diurno regular, adequado às condições do educando.
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Resposta corretaAlternativa correta: C
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Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a
Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,
