Dentre os princípios constitucionais assinale a alternativa que indica o princípio constitucional que determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito
A garantia da educação pública de qualidade e de direito está intimamente ligada ao seu financiamento por parte do poder público. De acordo com o que enfatiza a LBD, os recursos públicos destinados à educação são originados de quais receitas?
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como princípios fundamentais: I - A soberania e a cidadania. II - A dignidade da pessoa humana. III - Os valores s
De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. Pode-se afirmar que os Municípios atuarão prioritariamente no ensino:
Em conformidade com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.II. Garantir o desenvolvimento nacional.III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades socia
16) A CF/88 ao estabelecer, topograficamente, princípios fundamentais logo nos primeiros artigos de seu vasto catálogo de normas constitucionais, nos deixa uma mensagem clara desde o início, os princípios serão (são) muito importantes para a compreensão do Texto Constitucional co
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
A Constituição Federal prevê que “todos podem reunir-se pacificamente, sem _______, em locais abertos ao público, independentemente de autorização...”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
O trecho a seguir refere-se ao caput do art. 212 da Constituição Federal de 1988.“A União aplicará, _____________, nunca menos de ___________, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios _____________ por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a pr
Quando a CF/88 disciplina que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, (...)”, é possível extrairmos daí a busca pela afirmação do princípio da igualdade. Mas não uma igualdade meramente formal ou burocrática, uma igualdade isonômica, ou seja, de natur
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINQC2024
Mayank é líder comunitário e pretende apresentar projeto de lei com base em preceito constitucional vigente. Verifica que no município existe norma similar. A iniciativa popular de projetos de lei de interesses específicos depende de percentual de eleitores correspondente a, pelo
"De acordo com o artigo ____ todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade". O texto acima faz part
Segundo descrito na Constituição Federal, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação constitui um dos
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFEPESE2024
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as referências da Constituição de 1988 (artigo 5º) aos direitos religiosos dos brasileiros e das instituições. ( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício d
