A Constituição Federal de 1988 define que a União, estados, municípios e o Distrito Federal devem organizar seus sistemas de ensino, de modo a assegurar o ensino obrigatório, em regime de
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Art. 5 º da Constituição Federal, “ninguém será privado de direitos por motivo de crença __________ ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada e
Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a sétima Constituição Federal do Brasil. A denominada “Constituição Cidadã” marcou o início da nova era democrática do país, afirmando a legitimidade dos direitos civis e políticos e o papel do Estado em garanti-los. Segundo a “Constituição
É INCORRETO afirmar conforme a Emenda Constitucional n° 64, de 4 de fevereiro de 2010, a qual altera o art. 6° da Constituição Federal, passando a vigorar os direitos sociais a:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Lucia é uma cuidadora social que trabalha em um abrigo para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Para orientar seu trabalho e garantir que as pessoas idosas recebam o atendimento necessário, Lucia utiliza os princípios e diretrizes estabelecidos pela Política Nacional d
De acordo com Duarte (2018), comunicação pública “é aquela que busca garantir a transparência, a participação, o diálogo, o acesso a informações de interesse __________ e o exercício do(a) __________”.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do t
Ao longo das mais de três décadas de promulgação, a Constituição Federal de 1988 recebeu diversas atualizações, cujas novas redações são dadas por Emendas Constitucionais. Assinale, dentre as atualizações a seguir, a que NÃO estiver relacionada à Emenda Constitucional n º 59/2009
Com base no parágrafo único do Art. 4º, presente no Título I da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A respeito dos cargos privativos de brasileiros natos, segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Carreira diplomática.II. Professores.III. Médicos.Está(ão) CORRETO(S):
Segundo a Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I- A soberania. II- A cidadani
A Constituição Federal de 1988 prevê, no Art. 208, o dever do Estado com a educação, o qual será efetivado mediante a garantia de (assinale a alternativa CORRETA):
Em 1988, a Constituição Federal reconhece que, é dever do Estado e direito da criança a ser atendida em creches e pré-escolas e vincula esse atendimento à área educacional. Desse modo, marque a opção que NÃO indica um princípio da Carta Constitucional.
Referente à Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. A erradicação da pobreza é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.II. A solução pacífica dos conflitos é um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.III. A
A educação é um direito de todos, de acordo com o art. 205, da Constituição Federal/1988. Portanto, em relação à educação especial é correto afirmar que
