Fonte: Pref. Cascavel/PR • Pref. Cascavel/PR • 2023
Questão 2020278
O Artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os Fundamentos da República Federativa do Brasil. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que explica como o Princípio da Soberania é aplicado no exercício do poder e na autonomia das unidades federativas:
AO princípio da soberania é refletido na capacidade do Estado em agir de maneira independente, manifestando-se na formulação de políticas públicas e na condução dos destinos do país.
BA soberania é limitada pela autonomia das unidades federativas, as quais possuem competências específicas para legislar e governar, contribuindo para um sistema político equilibrado.
CA soberania é exclusiva do Governo Federal, refletindo-se na centralização das decisões políticas e administrativas, buscando assegurar a estabilidade do país.
DA autonomia das unidades federativas é subordinada ao princípio da soberania, sendo estas subjugadas às decisões centrais, garantindo ações e uniformidade nas políticas públicas.
ETanto a soberania quanto a autonomia federativas são princípios que coexistem harmonicamente, contribuindo para a construção de um Estado democrático e descentralizado.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
