“São ocupantes dos primeiros e mais altos escalões do poder público, sendo investidos no cargo através de nomeação, eleição, designação ou delegação”. A Classificação do agente descrito no texto acima é:
Provimento de Cargo Público5 alternativasFUNDATEC2024
Provimento de cargo público é o ato administrativo de preenchimento do cargo público. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores de Panambi, são hipóteses de provimento em cargo público:
Sobre a transição administrativa, prevista na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, até 30 dias antes das eleições municipais, o Prefeito deverá preparar, para entrega ao sucessor e para publicação imediata, relatório da situação da Administração contendo informações atualizada
Responsabilidade do Servidor Público5 alternativasCOTEC/FADENOR2024
Com base na afirmação de que "o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições", assinale a alternativa CORRETA.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um importante marco na proteção dos direitos da infância e adolescência no Brasil. Segundo o ECA, as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes em conflito com a lei incluem:I. Advertência. II. Liberd ade assistida. III. Int
A desconcentração administrativa, embora semelhante à descentralização, apresenta nuances distintivas que a caracterizam como um instrumento de gestão peculiar. Dentre as alternativas a seguir, assinale a que melhor define a desconcentração e a diferencia da descentralização:
Ética no Serviço Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
A ética no serviço público é fundamental para garantir a confiança da sociedade nas instituições governamentais. Sobre a ética no serviço público, assinalar a alternativa INCORRETA.
Sobre os atos ordinatórios, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os atos ordinatórios são as manifestações internas da Administração decorrentes do poder ______________ disciplinando o funcionamento de órgãos e a conduta de agentes públicos.
Estabilidade do Servidor Público5 alternativasIVIN2025
Abelardo e Basílio são servidores de um mesmo órgão público municipal. Abelardo perdeu seu cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho e Basílio passou, então a ocupar a vaga de Abelardo. De acordo com a situação hipotética narrada, à luz das disposições da C
De acordo com o Art.137º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa que apresenta uma das situações prevista para extinção do contrato, a qual deverá ser formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Acesso à Informação4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2025
Na Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o Art. 3º, do Capítulo I dispõe: “Art. 3º. Os procedimentos previstos nesta Lei d estinam -se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pú
