Fonte: Pref. João Alfredo/PE • ADM&TEC • 2025

Questão 1867272

O Estado responde civilmente por atos de seus agentes, com fundamento em teorias objetivas. Selecione a caracterização da responsabilidade do Estado:

AIndepende de prova de culpa do agente, exigindo a verificação de dano e nexo causal com a ação ou omissão estatal.

BFunda-se exclusivamente na culpa grave do servidor, dispensando a teoria objetiva.

CGarante excludente de responsabilidade diante de qualquer conduta ilícita, sem ônus ao poder público.

DExige ação direta do Poder Judiciário para autorizar qualquer indenização, mesmo em hipóteses de flagrante dano público.

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Resposta corretaAlternativa correta: A

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