Fonte: Pref. Nonai/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2025

Questão 2072514

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são competências dos S ecretários Municipais, EXCETO:

AExpedir instruções para execução de leis e decretos.
BPraticar os atos para os quais recebam delegação de competência do Prefeito.
CApresentar ao Prefeito Municipal relatório anual das atividades da Secretaria a seu c argo.
DConceder isenções e incentivos fiscais relacionados às atividades -fim da sua Secretaria.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

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Competências Municipais4 alternativasFênix2025

Sobre as competências do Município de Passos Maia, assinale a alternativa INCORRETA.

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Competências Municipais4 alternativasIGEDUC2025

Segundo o Art. 11, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), é competência do Município:

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Competências Municipais5 alternativasUnesc2025

Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi

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Competências Municipais5 alternativasUnesc2025

Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi

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Competências Municipais4 alternativasIGEDUC2025

Segundo o Art. 11, inciso XV da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), é função do Município realizar programas de:

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