Um Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços recebeu denúncias sobre possíveis irregularidades na gestão de contratos de prestação de serviços hospitalares. Durante a investigação interna, os responsáveis pelo tratamento das informações adotaram diversas condutas em r
Poder Legislativo Municipal4 alternativasFênix2025
A ________________ é o espaço destinado à manifestação da comunidade sobre matéria municipal, reivindicações ou proposições objeto de iniciativa popular.Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
O serviço prestado pelas unidades de pronto atendimento do Estado Alfa vinham sendo objeto de críticas da população. Esse estado de coisas fez com que o Chefe do Poder Executivo cogitasse permitir que instituições privadas passassem a participar de forma complementar do Sistema Ú
Os relatórios de fiscalização têm a função de documentar as ações de fiscalização, relatar as constatações durante o processo de inspeção e sugerir medidas corretivas, quando necessário. Sobre a elaboração de relatórios de fiscalização, analise as afirmações abaixo: I.Os relatóri
Durante uma capacitação sobre o processo legislativo no âmbito municipal, o servidor Carlos foi questionado sobre os instrumentos pelos quais a Câmara Municipal de Caçapava exerce sua função legislativa. Considerando o disposto no Art. 138 do Regimento Interno da Câmara, qual das
No ordenamento jurídico brasileiro, a estrutura da Administração Pública é organizada de forma a possibilitar a descentralização e a desconcentração das funções administrativas, visando à eficiência e à especialização na execução das políticas públicas. Com base nesse modelo, a r
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025
De acordo com o que define o Estatuto dos Servidores Públicos de São João do Oeste/SC, qual das condições abaixo NÃO configura uma condição que leva o servidor estável à perda do cargo?
Acesso à Informação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
A Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação estabelece os procedimentos para garantir o direito de qualquer pessoa de obter informações de órgãos públicos. Esses procedimentos devem seguir as regras básicas da administração pública e as seguintes diretrizes, EXCETO:
A Lei Orgânica Municipal disciplina os prazos e procedimentos relativos à sanção, ao veto e à promulgação das leis. O projeto de lei aprovado pela Câmara é enviado ao Prefeito no prazo de ________, que deverá sancioná-lo em até ________ caso concorde com seu conteúdo. O silêncio
Sobre o financiamento e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Itapiranga-SC, conforme o Art. 123 da Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa correta.
Responsabilidade Civil do Estado5 alternativasUNESC2025
Durante o transporte de estudantes da rede pública, um ônibus escolar pertencente ao município sofreu um grave acidente devido a uma falha mecânica, resultando em prejuízos materiais e lesões a terceiros que transitavam pela via. A Procuradoria foi acionada para analisar a respon
No que se refere ao poder de polícia administrativa sanitária, classifique as afirmativas como verdadeira (V) ou falsa (F). ( ) A fiscalização sanitária pode aplicar medidas preventivas, mesmo sem autorização judicial, desde que haja previsão legal. ( ) A autoexecutoriedade permi
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto Federal n° 1.171/1994, estabelece como vedação ao servidor público, os seguintes itens: I. Zelar, no exercício do direito de greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e da seg
Responsabilidade do Servidor Público5 alternativasIBDO2025
Durante palestra sobre responsabilidade funcional, discutiu -se que servidores respon-dem por atos comissivos ou omissivos pratica-dos no exercício do cargo. O palestrante des-tacou que a responsabilização pode ocorrer simultaneamente em mais de uma esfera, de-pendendo da naturez
A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu um novo marco para as contratações públicas, extinguindo modalidades antigas e criando novos ritos processuais. Uma das inovações mais relevantes é a inversão das fases de julgamento e habilitação como regra geral, além da definição de critérios d
