De acordo com as definições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação se chama:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFURB2019
A Lei Complementar nº 660/2007 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, suas Autarquias e Fundações Públicas. Sobre essa Lei, assinale a alternativa correta:
Licitações e Contratos4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
A PRODABEL decidiu realizar a doação de cinco dos seus computadores para alguma instituição sem fins lucrativos que desenvolva projetos sociais voltados para a educação de crianças carentes. Diante disso, foi necessário definir o critério de julgamento para selecionar a entidade
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFURB2019
A Lei Complementar nº 660/2007 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públ icos do Município, suas Autarquias e Fundações Públicas. Sobre essa Lei, assinale a alternativa correta:
Licitações e Contratos4 alternativasInstituto Verbena2024
Estão obrigados à licitação todos os órgãos da Administração Pública, direta, os fundos especiais, autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e também as socie
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasPref. Amaral Ferrador/RS2019
O exercício de atividade em condições de _____________ assegura ao servidor a percepção de um adicional, respectivamente, de trinta, vinte ou dez por cento, segundo a classificação nos graus, máximo, médio ou mínimo.
Em se tratando de obras e serviços de engenharia, caso as propostas forem inferiores a 75% do valor orçado pela administração pública, serão consideradas:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFU2019
A Lei 8.112 institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. De acordo com os princípios doutrinários presentes no texto legal, assinale a alternativa INCORRETA.
Levando em consideração a importância da outorga em relação ao gerenciamento dos recursos hídricos, assinale a alternativa que melhor descreve o papel dessa concessão.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
De acordo com a Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:A vacância do cargo decorrerá, entre outros, de promoção (1ª parte). Dar-se-á a exoneração a pedido e de ofício (quando se trata de cargo em comis
No que refere as licitações e contratos, qual assertivas abaixo não é requisito para designar agentes públicos responsáveis pelo desempenho das funções relacionadas a licitações e contratos?
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFMT2019
A Lei n.º 1.752/1990, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis/MT, estabelece os períodos que são computados como tempo de efetivo exercício do cargo, entre os quais NÃO se inclui:
A Lei nº 14.133/2021 substituiu a antiga legislação de licitações e contratos e estabelece novas diretrizes e procedimentos para as contratações públicas no Brasil. Avalie as alternativas abaixo e assinale a que está correta em relação aos princípios e procedimentos previstos na
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUEG2019
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Paraúna, o tempo de serviço do servidor público municipal que se eleger vereador e que atuar exclusivamente nas funções legislativas, afastando-se do cargo ocupado no município, poderá ser contabilizado para contagem de prazo:
Na hipótese de o Município pretender contratar o serviço técnico especializado de publicidade e divulgação, a Lei n° 14.133/2021 dispõe que esse tipo de contratação
