Licitações e Contratos4 alternativasInstituto Verbena UFG2024
Leia o caso a seguir.A Gerência de Licitação da Secretaria X recebeu um processo aquisitivo destinado a contratação de serviço de limpeza e conservação, cujo valor total anual de referência perfaz R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).Nessa situação, a modalidade de
Para a apresentação das propostas e lances em se tratando de aquisição de bens quando adotado o critério de maior desconto, o prazo mínimo, em dias úteis, que deverá ser obedecido a partir da divulgação do edital deverá ser de:
Licitações e Contratos5 alternativasFAU - UNICENTRO2024
A nova lei de licitações de 2021, trouxe uma nova modalidade de licitação. Escolha a alternativa que é uma nova modalidade e que não estava presente na lei 8666/93:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUNIOESTE2020
Em relação ao tratamento conferido ao servidor público pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo – Lei n. 1.822, de 5 de maio de 1.999, assinale a alternativa correta:
Leia o trecho abaixo. “Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitaçã
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasIBADE2020
Regulamentada pelo decreto nº 39/2019, a Lei complementar nº 6 de 2002 dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Vila Velha. No ART 3º do Capítulo I Do Regime Jurídico, está descrito o significado de cargo público. A definição correta especificada na Lei é:
A contratação de serviços e a aquisição de bens na Administração Pública são realizadas por meio de licitações públicas conforme disposto na Lei nº 14.133. Entretanto, existem exceções que permitem a dispensa, a inexigibilidade ou a vedação do processo licitatório. A inexigibilid
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2020
De acordo com a Lei Municip al nº 3326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício de função de confiança, assinalar a alternativa INCORRETA:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasIBADE2020
Regulamentada pelo Decreto nº 39/2016, a Lei Complementar nº 6/2002 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha. É correto afirmar que o regime jurídico estatutário, disciplinado por esta Lei Complementar, aplica-se aos servidores:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019
São regras que em exercício de mandato, aplicam-se ao servidor público municipal:I. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;II. Tratando -se
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019
São regras que em exercício de mandato, aplicam-se ao servidor público municipal:I. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;II. Tratando-se d
A duração dos contratos que tenha por objeto bens ou serviços produzidos ou prestados no país que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, poderá ser de até:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasPref. Amaral Ferrador/RS2019
Em condições normais, a jornada normal de trabalho de cada cargo ou função é a estabelecida em legislação específica, não podendo ser superior a ____ horas diárias e ____ semanais.
