A existência de dotação orçamentária é uma condição para que um convênio ou contrato de repasse seja celebrado. O documento que indica essa condição é:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
Segundo a Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor, além de outras, as seguintes vantagens: I. Indenizações. II. Gratificações e adicionais. III. Auxílio para diferença de caixa. E
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasFUNDEP2019
Segundo o que prevê a Lei Orgânica do município de Nova Serrana, se o cargo ocupado por um servidor público estável for extinto ou declarado desnecessário, o servidor será
A Lei n.º 14.133/2021, denominada popularmente como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LLCA), estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Licitações e Contratos4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Considerando o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODABEL, especialmente em relação às normas que versam sobre a contratação de obras e serviços de engenharia sob regime de execução de contratação semi-integrada ou integrada, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com o Art. 11 da Lei 14.133/21, o processo licitatório tem por objetivos assegurar diversos princípios importantes para a Administração Pública. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a um dos objetivos estabelecidos:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasPref. Amaral Ferrador/RS2019
Segundo o Regime Jurídico dos servidores de Amaral Ferrador, o regime de previdência adotado aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo é:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasPref. Amaral Ferrador/RS2019
Segundo o Regime Jurídicos dos servidores de Amaral Ferrador, o regime de previdência adotado aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo é:
No que diz respeito aos contratos, o termo que tem por objetivo a modificação de um instrumento já celebrado, vedada a alteração do objeto aprovado anteriormente denomina-se:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasIBGP2019
De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Perdizes, o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da sua aposentadoria, denomina-se:
Segundo a lei nº14.133/ 21 os critérios de julgamento para a concorrência podem ser: I. Menor preço. II. Melhor técnica ou conteúdo artístico. III. Técnica e preço. IV. Maior retorno econômico. V. Maior desconto. Estão corretas as afirmativas:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasPref. Amaral Ferrador/RS2019
Segundo o Regime Jurídico dos servidores de Amaral Ferrador, considera-se, para fins do adicional noturno, o serviço prestado entre ___ horas e ____ horas do dia seguinte.
Licitações e Contratos4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
De acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODABEL, nas contratações fundamentadas na dispensa de licitação em razão do valor, a análise de risco e o parecer jurídico são:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasPref. Amaral Ferrador/RS2019
Segundo o Regime Jurídicos dos servidores de Amaral Ferrador, considera-se, para fins do adicional noturno, o serviço prestado entre ___ horas e ____ horas do dia seguinte.
Licitações e Contratos4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
As compras no setor público devem ser baseadas em critérios de transparência, eficiência, economicidade e legalidade, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira justa e responsável. Um dos objetivos do processo licitatório nas compras do setor público corresponde a:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasPref. Quilombo/SC2019
As proibições também devem ser respeitadas pelo funcionário público. Aquilo que é proibido não deve ser praticado pois a não observância gera consequências, inclusive demissão em determinados casos. É proibido ao servidor público, exceto:
