Em um processo licitatório, a Administração Pública decide contratar uma empresa para realizar a reforma de uma escola municipal. Considerando os princípios do Direito Administrativo, assinale a alternativa que apresenta a principal finalidade da licitação nesse contexto:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
O Regime Jurídico dos Servidores Público do Município de Araricá/RS (Lei Municipal nº 901/2010) dispõe que a __________________ é a instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de detentor de cargo de provimento efetivo, observa
Princípios da Administração Pública4 alternativasPOLICON2024
Em um concurso público para o cargo de Analista de Administração Pública, a banca examinadora elaborou a seguinte questão: A Lei X, de iniciativa do Poder Executivo, foi aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo Chefe do Poder Executivo. No entanto, a referida lei apresen
A legislação que normatiza os contratos administrativos confere à Administração Pública diversas prerrogativas, direitos e responsabilidades em relação a tais contratos. Analise as alternativas a seguir e assinale a opção que viola essas prerrogativas:
Ética no Serviço Público5 alternativasFAU - UNICENTRO2022
No Brasil, a conduta ética na Administração Pública é objeto de diversos dispositivos da Constituição Federal. Dessa forma são condutas éticas aos profissionais da administração pública, EXCETO:
Princípios da Administração Pública5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em relação à publicidade e divulgação de atos, ações e informações institucionais da Câmara Municipal, de acordo com a Resolução Legislativa nº 9/2022, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Gustavo é o servidor responsável pelo Setor de Compras da Secretaria de Educação de seu Município. Em um determinado procedimento licitatório coordenado por Gustavo, a Secretaria procurou contratar um serviço comum de engenharia cujo valor foi estimado em R$ 300 milhões. Para o i
Licitações e Contratos5 alternativasFAU - UNICENTRO2024
Procedimento realizado pela Administração Pública que visa à contratação de um serviço ou à aquisição de um determinado bem, necessário à atividade desenvolvida pelo Poder Estatal, pela oferta mais vantajosa. Trata-se de uma obrigatoriedade imposta pela Constituição Federal (art.
Princípios da Administração Pública4 alternativasInstituto Verbena UFG2024
Entre os princípios da administração pública, aquele que se refere à conduta dos servidores orientada para o interesse público, em detrimento de interesses particulares, próprios ou de terceiros, sob pena de o ato ser caracterizado pelo desvio de finalidade e portanto, nulo, é o
