João é um servidor público que trabalha no atendimento ao cidadão em uma repartição pública. Certo dia, ele recebe a visita de um cidadão que solicita um serviço importante e urgente. Durante o atendimento, João percebe que o cidadão é um conhecido de longa data e uma pessoa muit
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, analise as assertivas abaixo: I. O servidor preso para perquirição de sua responsabilidade em crime comum ou funcional será considerado afastado do exercício do cargo, até o trânsito e
João foi contratado como comissionado pelo prazo de 3 meses em uma repartição pública, ocorre que João recebeu vantagem econômica para facilitar a locação de um imóvel público. Acerca dos atos de improbidade, marque a opção correta:
Acerca das formas de garantia de contratações administrativas, considere as seguintes assertivas:“I - caução em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil
Um ato administrativo passa por várias fases durante sua vida útil. Ele é inicialmente criado, em seguida, produz efeitos (ou não), e, finalmente, chega a um estado onde não mais gera consequências. Este estado final é muitas vezes referido como o ‘fim’ do ato administrativo. Den
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Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, a designação para o exercício da função gratificada poderá recair também em servidor ocupante de cargo efetivo de outra entidade _________ à disposição do Município, sem prejuízo de se
Um servidor público tem bom desempenho em suas funções, mas após o expediente tem o hábito de ir regularmente a um quiosque próximo ao trabalho para consumir bebidas alcoólicas. Diariamente os colegas de trabalho e os superiores encontram -no visivelmente embriagado. Com base nas
O município de Ceres, na área da educação, deverá destinar seus recursos preferencialmente às escolas públicas, podendo, ainda, destiná-los a entidades comunitárias, confessionais e filantrópicas, desde que essas entidades, dentre outros requisitos previstos na Lei Orgânica do Mu
Nos termos da Lei n. 14.133/21, Administração poderá substituir o contrato por outro instrumento hábil, como carta -contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço, no caso de:
Ana, empresária individual, recebeu uma notificação da prefeitura determinando a retirada de uma estrutura irregular em frente ao seu estabelecimento comercial. A administração pública fixou um prazo para o cumprimento voluntário da ordem, sob pena de remoção forçada da estrutura
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QUESTÃO 20 – Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, analise as assertivas abaixo:I. O servidor preso para perquirição de sua responsabilidade em crime comum ou funcional será considerado afastado do exercício do cargo, até
Um servidor público tem bom desempenho em suas funções, mas após o expediente tem o hábito de ir regularmente a um quiosque próximo ao trabalho para consumir bebidas alcoólicas. Diariamente os colegas de trabalho e os superiores encontram -no visive lmente embriagado. Com base na
O município de Ceres, na área da educação, deverá destinar seus recursos preferencialmente às escolas públicas, podendo, ainda, destiná -los a entidades comunitárias, confessionais e filantrópicas, desde que essas entidades, dentre outros requisitos pr evistos na Lei Orgânica do
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Berto, servidor público efetivo, foi acometido pelo adenocarcinoma maligno de cólon. Tendo como base, exclusivamente, a Lei Complementar Municipal nº 796/1999, analise as afirmativas a seguir.I. A aposentadoria por invalidez será precedida de licença para tratamento de saúde por
