Os atos de Improbidade Administrativa que causam lesão ao erário são constituídos por qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje em, exceto:
Um servidor público tem bom desempenho em suas funções, mas após o expediente tem o hábito d e ir regularmente a um quiosque próximo ao trabalho para consumir bebidas alcoólicas. Diariamente os colegas de trabalho e os superiores encontram -no visivelmente embriagado. Com base na
A extinção de um ato administrativo é um processo natural e essencial para a manutenção da legalidade e da eficiência da Administração Pública. Quando o ato perde a validade por decorrer o prazo para o seu exercício ou por deixar de existir o fundamento, a extinção deu-se por:
Princípios da Administração Pública5 alternativasUNIFIMES2024
Leia o texto a seguir: “O interesse público pode coincidir com o de particulares, como ocorre nos atos administrativos negociais e nos contratos públicos, casos em que é lícito conjugar a pretensão do particular com o interesse coletivo. É vedado praticar ato administrativo visan
Os atos administrativos possuem várias classificações. Observe algumas dessas classificações ora apresentadas e, em seguida, associe a primeira coluna de acordo com a segunda:I. Vinculado ( ) Declaração de um único órgão (singular ou colegiado).II. Discricionário ( ) Ato que cria
Princípios da Administração Pública5 alternativasFURB2024
João, um servidor público no departamento de licitações, encontra-se diante de um dilema ao revisar propostas para um novo projeto de construção pública. Ele deve assegurar que todos os procedimentos sigam os padrões éticos e legais, conforme os princípios da Administração Públic
De acordo com as definições da Lei Federal n º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), o preço orçado para licitação ou contratado em valor expressivamente superior aos preços referenciais de mercado, seja de apenas 1 (um) item, se a licitação ou a contratação for por preços unitár
Segun do a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu Art. 18, a Câmara Municipal, nos períodos de recesso, poderá ser convocada extraordinariamente pelo Prefeito, pelo Presidente da Câmara ou por _________________ dos Vereadores, em caso de urgência ou interesse públic
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca/RS, a função de confiança, instituída por lei, é preenchida:
Princípios da Administração Pública5 alternativasUFT/COPESE2024
Princípios são as proposições básicas, fundamentais, típicas que condicionam todas as estruturações subsequentes (Cretella Jr, s.d). A Constituição de 1988 inovou ao fazer expressa menção a alguns princípios aos quais a Administração Pública Direta e Indireta se submete. Um dos p
Licitações e Contratos5 alternativasCOPEVE/UFAL2024
Considerando-se a situação hipotética e com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que registra a melhor conduta a ser adotada pela Administração de Cidade Verde em relação às empresas que não atenderam aos requisitos.
O conceito de ética no serviço público está intimamente ligado à ideia de responsabilidade social e compromisso com o bem comum. No entanto, diante de dilemas éticos complexos, os servidores públicos podem se deparar com conflitos entre diferentes valores e princípios. Nesse cont
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUPENET/IAUPE2024
Em relação às formas de provimento de cargo público no Município de Olinda, segundo a Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda), é INCORRETO afirmar que
Na Câmara de Vereadores do Município de Ceres está em tramitação um projeto de lei cujo objeto é a alteração da denominação de uma das avenidas da cidade. No dia da discussão do projeto em sessão ordinária, estavam presentes 6 vereadores, sendo que a proposta obteve 4 votos favor
Considerando-se a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:___________________ poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prát
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de:
